Devoluções e reembolsos
O seu direito de livre resolução
Enquanto consumidora ou consumidor na UE, pode resolver o contrato de compra no prazo de 14 dias a contar da receção da sua encomenda, sem necessidade de indicar o motivo. Este direito decorre da Diretiva 2011/83/UE e da Lei de Proteção do Consumidor da Bulgária.
Para exercer o seu direito de livre resolução, comunique-nos de forma inequívoca, dentro desses 14 dias, que pretende resolver o contrato – por e-mail para info@magneticelegance.store ou por telefone, através do nosso número búlgaro +359 88 996 9980. Depois disso, dispõe de mais 14 dias para nos devolver os produtos.
Estado dos produtos devolvidos
As nossas fragrâncias são seladas por motivos de proteção da saúde e de higiene. Nos termos do artigo 16.º, alínea e), da Diretiva 2011/83/UE (em Portugal, artigo 17.º, n.º 1, alínea e), do Decreto-Lei n.º 24/2014), aplica-se o seguinte:
- Frascos por abrir com o selo intacto podem ser devolvidos no âmbito do seu direito de livre resolução, com reembolso total.
- Frascos sem selo ou usados não podem ser devolvidos se o selo tiver sido retirado após a entrega, uma vez que este serve para proteger a saúde e garantir a higiene. Os seus direitos em caso de produto defeituoso não são afetados.
Sempre que possível, devolva os produtos na caixa de oferta original, com toda a embalagem. Só é responsável por uma eventual depreciação dos produtos se esta resultar de um manuseamento que não seja necessário para verificar a sua natureza e características.
Artigos danificados, defeituosos ou errados
Se a sua encomenda chegar danificada ou com defeito, ou não corresponder ao que encomendou, contacte-nos, de preferência no prazo de 48 horas após a entrega e, idealmente, com fotografias. Enviaremos um produto de substituição ou reembolsaremos o valor total, incluindo os portes de envio originais; os custos da devolução ficam a nosso cargo. Os seus direitos legais relativos a produtos defeituosos ou que não correspondam à descrição não são afetados por esta regra – mesmo que nos contacte mais tarde.
Custos da devolução
Se resolver o contrato, os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. No caso de artigos defeituosos, danificados ou errados, somos nós que os suportamos.
Reembolso
Se exercer o direito de livre resolução, reembolsamos o valor, o mais tardar, no prazo de 14 dias a contar do dia em que recebermos a sua comunicação de resolução, através do mesmo meio de pagamento que utilizou, salvo se tiver acordado expressamente connosco outra solução. Podemos reter o reembolso até recebermos os produtos de volta ou até que comprove que os devolveu, consoante o que ocorrer primeiro. Se resolver o contrato relativo à totalidade da encomenda, reembolsamos também os custos de envio padrão que pagou; não somos obrigados a reembolsar custos adicionais resultantes da escolha de um método de envio mais caro.
Como iniciar uma devolução
A forma mais simples é enviar um e-mail para info@magneticelegance.store com o número da sua encomenda, indicando se pretende resolver o contrato ou comunicar um defeito. Confirmaremos então o endereço de devolução e o serviço de envio a utilizar.
Reclamações
Se não concordar com a forma como uma reclamação foi tratada, pode dirigir-se à Comissão de Proteção do Consumidor da Bulgária (Комисия за защита на потребителите) através de kzp.bg ou submeter o litígio a uma entidade de resolução alternativa de litígios reconhecida.
